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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Outubro de 2003 - 02:00
Publicação Ofensiva em Jornal
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Ivan Vasconcelos Brito Junior, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 10:20
TJSP mantém sentença contra jornalista por publicação de matéria ofensiva
Jornalista deverá indenizar moralmente em R$ 5 mil reais por conta de matéria ofensiva contra um homem
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 12:10
Apelação cível. Ação de indenização.
Veiculação de vídeo e reportagem ofensiva à imagem do autor.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2020 - 14:04
Provedor de rede social terá que fornecer dados de criador de conta ofensiva
Além disso, ele também terá que excluir o perfil falso criado.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2014 - 15:21
Bolsonaro é acusado de propaganda irregular na internet
Site estaria fazendo propaganda negativa e ofensiva contra adversários
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Maio de 2010 - 01:00
Civil e processual. Recurso especial. Dano moral.
Publicação de matéria jornalística ofensiva à honra. Indenização.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 10:07
Investigação em conta de empregado não caracteriza dano moral
Decisão considerou não ofensiva à honra do empregado a conduta do Bradesco de investigar
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 18:56
TIM é condenada por envio de frase ofensiva à cliente
O fato causou um grande constrangimento à cliente. A decisão é do desembargador José Carlos Paes, da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 13:22
Google é obrigada a retirar mensagem ofensiva do Orkut
Empresa deverá responder pela falta de controle. Para ministro, a Google criou um monstro indomável
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 09 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 01:00
Ação indenizatória. Danos morais. Publicação de nota dita ofensiva em jornal de circulação estadual.
Apelo dos autores visando à majoração da verba indenizatória. Prejudicialidade.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 12:16
Corte Especial não considera ofensiva à honra de desembargador matéria publicada em site da PGR
Noticiou-se o resumo das acusações contidas na denúncia oferecida pelo MPF, dentre elas, a de que o desembargador federal teria se envolvido em quadrilha responsabilizada por ?um esquema de venda de liminares e sentenças para a liberação indevida do Fundo de Participação dos Municípios
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 18:45
Reportagem ofensiva. Dano moral.
Ausência de elementos informativos quanto à veracidade dos fatos. Recurso parcialmente conhecido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Julho de 2014 - 10:10
Ação de indenização por danos morais. Discussão entre bombeiro militar e médico plantonista de hospital.
Expressão ofensiva utilizada pelo médico.
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Janeiro de 2016 - 15:12
Importunação ofensiva ao pudor
Uma contravenção penal sexual
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2014 - 12:50
Delegada classificada de temperamental por órgão de comunicação será indenizada
Delegada que teve sua imagem veiculada de maneira ofensiva receberá indenização no valor de 8 mil reais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 12:40
Ação de indenização. Danos morais materiais.
Importunação ofensiva ao pudor. Constrangimento e humilhação.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 12:20
Apresentador de TV recebe indenização por ofensas em comunidade do Orkut
professor e comentarista de TV por conta de uma comunidade ofensiva